COMUNICADO SOBRE O RETORNO DOS ESTÁGIOS

DOS CURSOS TÉCNICOS 

 

Considerando os Decretos Distritais nº 40.583 e 40.817/2020,  as decisões que tramitam na Ação Civil Pública Cível 0000601-86.2020.5.10.0006 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e a manifestação realizada pela Procuradoria Jurídica da FEPECS, informamos que as atividades práticas supervisionadas poderão retornar as suas práticas programadas a partir do dia 09 de novembro de 2020.

Constatamos que já existem planos de trabalho inseridos no Sistema de Gestão de Convênios e Atividades Práticas Curriculares (SIGECAP) com data de início a partir do dia 09 de Novembro de 2020. Orientamos que os Núcleo de Educação Permanente Em Saúde (NEPS) regionais providenciem a coleta das assinaturas dos responsáveis com a maior brevidade. Solicitamos, ainda, que as instituições de ensino procedam com o preenchimento das planilhas de grupo obedecendo o prazo de 15 dias antes da data de início do estágio.

É importante esclarecer que as atividades práticas que ocorrerão entre os meses de novembro e dezembro serão realizadas com os planos já inseridos no Sistema de Gestão de Convênios e Atividades Práticas Curriculares (SIGECAP) e previamente pactuados com os Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) de acordo com a disponibilidade dos cenários. A reunião de pactuação que ocorrerá no mês de outubro está relacionada às vagas que serão disponibilizadas para o primeiro semestre de 2021, corroborando a importância da participação de todos.